RGF Simplificado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO VERSÃO: v8 VIGÊNCIA: 06/01/2020 Ente: 3133402 - Itapagipe/MG Poder: E - Executivo Instituição: 5453 - Prefeitura Municipal de Itapagipe - MG Exercício: 2020 Periodicidade: SEMESTRAL Período: 2º semestre Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Quadro: Despesa com Pessoal Rótulo: Padrão Despesa com Pessoal Despesa Executada com Pessoal DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.732.782,79 1.999.319,20 2.048.807,26 1.996.164,71 2.038.021,09 1.985.832,28 1.955.084,71 2.213.046,27 1.799.837,22 1.869.468,21 1.843.231,89 2.481.537,21 23.963.132,84 0,00 Pessoal Ativo 1.461.087,87 1.723.472,69 1.771.367,66 1.713.012,15 1.749.895,56 1.698.761,72 1.668.034,23 1.739.940,82 1.505.853,50 1.568.794,97 1.540.783,32 2.078.859,28 20.219.863,77 0,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 1.223.587,38 1.484.572,69 1.529.100,45 1.470.045,67 1.513.064,39 1.463.409,58 1.450.372,33 1.505.190,11 1.972.534,39 1.452.570,42 1.425.993,31 1.848.027,75 18.338.468,47 Obrigações Patronais 237.500,49 238.900,00 242.267,21 242.966,48 236.831,17 235.352,14 217.661,90 234.750,71 -466.680,89 116.224,55 114.790,01 230.831,53 1.881.395,30 Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas 271.694,92 275.846,51 277.439,60 277.553,39 282.388,98 281.505,93 281.505,93 467.223,95 287.883,89 294.426,73 296.418,02 400.579,21 3.694.467,06 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 229.886,33 234.031,05 235.624,14 235.737,93 239.867,08 237.571,16 237.571,16 394.882,36 243.949,12 249.204,02 250.210,42 335.273,32 3.123.808,09 Pensões 41.808,59 41.815,46 41.815,46 41.815,46 42.521,90 43.934,77 43.934,77 72.341,59 43.934,77 45.222,71 46.207,60 65.305,89 570.658,97 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 " Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) " 5.599,17 5.736,55 5.564,63 5.544,55 5.881,50 6.099,83 6.246,51 6.030,55 2.098,72 48.802,01 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 271.694,92 275.846,51 277.439,60 277.553,39 282.388,98 281.505,93 281.505,93 467.223,95 287.883,89 294.426,73 296.418,02 400.579,21 3.694.467,06 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 271.694,92 275.846,51 277.439,60 277.553,39 282.388,98 281.505,93 281.505,93 467.223,95 287.883,89 294.426,73 296.418,02 400.579,21 3.694.467,06 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 1.461.087,87 1.723.472,69 1.771.367,66 1.718.611,32 1.755.632,11 1.704.326,35 1.673.578,78 1.745.822,32 1.511.953,33 1.575.041,48 1.546.813,87 2.080.958,00 20.268.665,78 0,00 Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Quadro: DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal Rótulo: Padrão DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal Valor % sobre a RCL Ajustada DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 57.416.100,09 " (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) " 0,00 " (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) " 0,00 " = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) " 57.416.100,09 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 20.268.665,78 35,30 LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 31.004.694,05 54,00 LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 29.454.459,35 51,30 LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 27.904.224,65 48,60 Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Quadro: Notas Explicativas Rótulo: Padrão Notas Explicativas Valores 31/12/2020 Notas Explicativas Notas Explicativas "Grupo: Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal " Quadro: Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Rótulo: Padrão Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP Exercício de Descumprimento do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i) Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal "Grupo: Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal " Quadro: Notas Explicativas Rótulo: Padrão Notas Explicativas Valores 31/12/2020 Notas Explicativas " Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno " Notas Explicativas Grupo: Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado Quadro: Notas Explicativas Rótulo: Padrão Notas Explicativas Valores 31/12/2020 Notas Explicativas Notas Explicativas